Homeschooling: você é contra ou a favor do ensino domiciliar?

Ontem, o homeschooling foi tema do Profissão Repórter.

O programa acompanhou durante duas semanas o trabalho do deputado federal Professor Israel (PV) no Congresso para tentar o engavatamento do projeto de lei que visa regulamentar a educação domiciliar. Israel é presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação e também principal opositor na Câmara dos Deputados do projeto.

“Tem muita gente que acha que nós estamos discutindo os direitos dos pais, o poder pátrio de decidir soberanamente o que fazer com a criança indefesa. Mas nós não estamos debatendo isso. Nós estamos debatendo se as crianças brasileiras têm o direito a frequentar uma escola, a conviver com os colegas, a ter uma professora e a ter memórias incríveis, que são as memórias da escola”, disse o parlamentar.

O que é ‘homeschooling’?

A educação domiciliar ou “homeschooling” é o modelo adotado por famílias que querem educar seus filhos fora da escola. Elas mesmas ensinam as crianças ou, se preferirem, contratam professores particulares.

O que pode mudar com a regulamentação?

Há 27 anos, projetos de lei são apresentados para exigir a legalização do movimento. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. Três anos depois, em março de 2021, um dos projetos de regulamentação avançou na Câmara, e a deputada Luísa Canziani foi nomeada relatora da matéria.

Luísa se reúne com servidores da Câmara dos Deputados para fechar o texto do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar. Esses são alguns dos principais pontos do projeto de lei da deputada:

  • Os estudantes precisam estar vinculados a uma escola e passar por avaliações anuais;
  • Caso a criança seja reprovada nessas avaliações por dois anos consecutivos, perde o direito ao ensino domiciliar;
  • Aos menos um dos pais deve ter ensino superior completo e ambos não podem ter antecedentes criminais;
  • O conselho tutelar deve fiscalizar as atividades regularmente;
  • O ensino deve obedecer à Base Nacional Comum Curricular;
  • E a convivência social com pessoas de fora da família deve ser garantida.

“Esse texto é extremamente técnico e equilibrado, e tende muitas das vezes a não agradar os extremismos, tanto de um lado como de outro. Eu acredito que tem muita gente ao meu lado, muitos deputados. Em alguns momentos de discussão nas bancadas, muitas das vezes, eu sou a única voz. Nesses momentos, não vou dizer que eu me sinto sozinha, mas seria importante ter outros deputados, outras vozes, para falar no sentido desse texto”, analisa a deputada.

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