Prefeitos visitam o Congresso em busca de emendas e cobram votação rápida do Orçamento
Embora o Encontro de Prefeitos e Prefeitas tenha sido organizado pelo governo federal, a maioria dos representantes municipais concentrou suas visitas no Poder Legislativo, demonstrando claramente uma mudança no eixo de poder. O foco das visitas ao Congresso foi pressionar os parlamentares pela apresentação de emendas e pela votação rápida do Orçamento deste ano. O atraso na deliberação tem impactado principalmente os municípios menores, onde cada centavo das emendas parlamentares faz toda a diferença.
Os prefeitos aguardam que a “disputa” entre o Judiciário e o Legislativo seja resolvida rapidamente para que a liberação dos recursos possa acontecer. Mesmo que as condições de liberação sigam as orientações do Judiciário, muitos prefeitos preferem uma solução rápida. Em um desabafo, um prefeito lembrou que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governador, entende bem a importância das emendas para os municípios.
O consenso entre os prefeitos é que a disputa precisa chegar ao fim para que os recursos, especialmente os destinados a infraestrutura, saúde e educação, possam ser utilizados de maneira eficaz. Com cerca de 88% dos municípios brasileiros (4.895 cidades) com menos de 50 mil habitantes, a necessidade de verba é urgente.
