Quatro brigadistas, integrantes de uma Organização Não Governamental (ONG), estão presos em Santarém, no Pará, pela acusação de atearem fogo na floresta Amazônia para se beneficiarem de doações repassadas por outras entidades, como a WWF Brasil, para o combate às chamas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que no inquérito não existem provas da participação de qualquer um deles no crime, mas sim de fazendeiros e madeireiros, que não foram presos. Os voluntários da da Brigada de Alter do Chão cumprem prisão preventiva, que, de acordo com o Código de Processo Penal, só pode ser aplicada com “fundadas razões” e provas com fortes indícios da culpa da pessoa investigada sobre o caso.
A prisão, no direito brasileiro, é uma exceção e é aplicada apenas após o trâmite em julgado do processo ou para impedir a continuidade dos crimes. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles e o presidente da República, Jair Bolsonaro, chegaram a comemorar as prisões, para fundamentar acusações anteriores do governo de que ONGs estariam por trás das queimadas na Amazônia.
Os diálogos de WhatsApp anexados ao inquérito não revelam a culpa dos presos e contém informações dúbias. Uma desembargadora do estado determinou que o juiz Alexandre Rizz, que manteve as prisões, informe os motivos de sua decisão. O governo do Pará informou que vai trocar o delegado do caso. O Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire Cardoso, vai substituir o delegado que preside o inquérito atual.
