O Senado deve votar, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

O projeto, chamado de Lei das Fake News, visa garantir autenticidade e integridade sobre a comunicação nas redes sociais e plataformas de mensagens privadas.

A partir da proposta, se aprovada, as plataformas poderão sofrer sanções caso não promovam relatórios transparentes, regulem bots ou apliquem verificações responsáveis.

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O texto, porém, não prevê retirada de conteúdo das redes, mas as sanções variam desde advertências, multas, suspensão temporária das atividades, até proibição de exercício das atividades no país.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!