A deputada federal Celina Leão (PP) foi eleita, nesta quarta-feira (23), presidente da Comissão Especial para Modernização da Lei Pelé. A deputada comentou sobre a exclusão do Ministério do Esporte. Segundo ela, é um retrocesso.
“A política pública do esporte não pode ser uma política de segundo escalão. Foi um retrocesso não termos um ministério. Deve ser uma política de primeira linha, tão importante quanto a infraestrutura, a saúde, quanto outros temas que são tratados pelo Executivo como mecanismo para o desenvolvimento do País”, afirmou a parlamentar.
Projeto
O projeto de lei que a comissão vai analisar (PL 1153/19) altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em formação. A proposta assegura a participação em programas de treinamento nas categorias de base do clube, a segurança nos locais de treinamento e assistências psicológica e médica.
Além disso, obriga o clube a proporcionar, para os atletas em formação que morarem em alojamento, instalações físicas certificadas, assistência contínua de monitor, convivência familiar, atividades culturais e de lazer nos horários livres e assistência religiosa, quando solicitada.
