O ano está trágico para as mulheres brasileiras. Para tentar reduzir marcas da violência contra elas, há um projeto de já aprovado pelo Congresso Nacional, mas que espera pela sanção presidencial.
O presidente Jair Bolsonaro tem até hoje (13) para sancionar o PL.
A proposta (nº 94/2018) permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica em cidades onde não há juízes.
Assim, o delegado ou até o próprio agente, na ausência do delegado, poderá determinar que o agressor saia de casa, mantendo distância da vítima até a análise do juiz.
Segundo o PL, a autoridade policial deverá informar o juiz da comarca mais próxima em até 24 horas sobre a decisão de afastar o marido ou companheiro de casa.
Esperando pela sanção, a senadora Leila Barros (PSB), relatora da proposta, está de olho no Planalto. E explica: “É um projeto de lei rico, a gente está vivendo um momento muito difícil de feminicídio no país. Só no Distrito Federal já foram dez mulheres assassinadas este ano”, diz.
Com informações da Agência Brasil