O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade apresentado pela defesa do general da reserva Braga Netto. Os advogados sustentam que não há mais justificativas para manter a prisão preventiva e sugerem que, caso necessário, o ex-ministro da Defesa possa ser submetido a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar ou proibição de contato com investigados.
A solicitação da defesa ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Braga Netto foi preso preventivamente no âmbito da Operação Tempus Veritatis, deflagrada em fevereiro deste ano, e apontado como um dos nomes centrais no planejamento de ações antidemocráticas que visavam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados do general argumentam que ele tem colaborado com as autoridades e que a manutenção da prisão, neste momento, seria excessiva, já que os fatos estão documentados e não haveria risco de obstrução de justiça.
Com a decisão de Moraes, caberá agora à PGR avaliar se há elementos suficientes para que Braga Netto responda ao processo em liberdade. A manifestação do órgão é essencial antes que o ministro tome uma decisão final sobre a revogação da prisão.
