Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a MP 974/2020, que autorizou o Ministério da Saúde a estender, por mais seis meses, os contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais federais localizados no estado do Rio de Janeiro.
Contudo, na época da edição da medida provisória, em maio, o governo argumentou que manter os médicos, enfermeiros e demais profissionais temporários é essencial para o enfrentamento à COVID-19 no estado, um dos mais afetados pela pandemia. A renovação, no entanto, é para os contratos firmados a partir de 2018 e não pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020.
Alcolumbre também prorrogou por 60 dias a MP que prevê os percentuais da recomposição salarial retroativa a janeiro deste ano para os agentes de segurança pública do Distrito Federal.
