O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o novo Bolsa Família deve começar a ser pago em novembro deste ano, assim que acabar o auxílio emergencial. O valor mínimo deve ser de R$ 300 — atualmente, são pagos, em média, R$ 192.
“Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, no mínimo, R$ 300. Hoje em dia, a média do Bolsa Família equivale a R$ 192, e vamos passar isso para R$ 300. É um pouco mais de 50% de reajuste”, ressaltou o presidente, em entrevista à TV Brasil. “Esse dinheiro vem de onde? Vem dos pagadores de impostos. Tenho que ter responsabilidade com esse dinheiro”, complementou.
Bolsonaro já havia dito que o novo Bolsa Família pagaria R$ 300. O Bolsa Família “turbinado”, como os aliados no Congresso chamam o projeto, é considerado uma plataforma política para a busca de apoio à reeleição do presidente em 2022.
Até então, as tratativas das equipes eram para reajustar o valor médio do benefício social dos atuais R$ 190 para R$ 250. Um valor de R$ 300 não caberia no teto de gastos, regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, segundo técnicos do governo.
Contudo, no fim da semana passada, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 para criar condições para aplicação de recursos em programas sociais e de garantia de renda mínima à população.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o projeto de lei atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o governo estabeleça diretrizes para a unificação de programas sociais de combate à pobreza.
