A Câmara dos Deputados vota, nesta semana, um projeto de lei que obriga o uso de máscaras de proteção facial em locais de circulação pública durante a pandemia de coronavírus.

O PL 1562/2020, de autoria do líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), estabelece sanções para quem descumprir a norma, que vão desde multa a prisão.

O texto , no entanto, permite o uso de máscaras produzidas artesanalmente, desde que confeccionadas de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em vários estados e cidades do país o uso de máscaras já é obrigatório, por determinação do governo estadual ou municipal.

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Porém, com a provável aprovação do projeto pelo Congresso Nacional e sanção pelo presidente da República, a medida passará a valer em todo o território nacional.

A votação da matéria estava prevista para esta segunda-feira (11).

Entretanto, a sessão foi adiada para amanhã em função do luto de três dias do Congresso Nacional, decretado no último sábado pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelas 10 mil mortes ocorridas no país em decorrência do coronavírus.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!