O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para sexta-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição que trata do Orçamento de Guerra, que dispensa o cumprimento das restrições constitucionais e legais no caso de aumento das despesas ou da renúncia de receitas.

Nesta quarta-feira (1) foi aprovada a admissibilidade da matéria.

A PEC institui o Comitê de Gestão da Crise, presidido pelo presidente da República e composto por oito ministros (Secretaria-Geral, Saúde, Economia, Cidadania, Infraestrutura, Agricultura, Justiça e Controladoria-Geral).

Sem direito a voto, participarão seis secretários estaduais e seis municipais; quatro senadores e quatro deputados; e representantes dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU).

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O texto também autoriza, apenas durante a crise, o Banco Central a comprar e vender direitos creditórios e títulos privados de crédito. Cada operação, entretanto, deverá ser autorizada pelo Tesouro Nacional, que imediatamente informará o Congresso, e exigirá aporte de capital do Tesouro de pelo menos 25%. Uma vez concluída a votação na Câmara, o texto segue para o Senado.

Além disso, o Plano Mansueto também será votado no mesmo dia. O projeto estabelece um programa ao propósito de ajudar financeiramente os estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal.

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Bira Secult
Bira Secult
7 meses atrás

TODO MALES QUE VENHA PARA O BEM! VAMOS PROPÔR, ATRAVÉS DE EMENDA POPULAR, QUE OS PODERES: JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO PASSE A FUNCIONAR REMOTO, LIVE. OS DEPUTADOS, VEREADORES E JUÍZES, TRABALHARIAM DE CASA, PRA ISSO BASTARIAM 2 OU 3, ASSESSORES. AÍ VEM O PULO DO GATO: PODERIAMOS FECHAR TODAS ÀS CÂMARAS, LEGISLATIVAS, FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GRANDE PARTE DO JUDICIÁRIO. O PAÍS IRIA ECONOMIZAR BILHÕES QUE PODERIA SER INVESTIDO NA POPULAÇÃO, SEM DIZER, QUE LEVARIA A CORRUPÇÃO A ZERO. ” PODEREMOS ACABAR COM A VERDADEIRA PANDEMIA QUE ASSOLAE MATA MILHARES DE BRASILEIROS, ESSES POLÍTICOS E SANGUE SUGAS.

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!