Os líderes do Senado definiram a pauta da semana. Projeto sobre aumento de CSLL e limite de juros estão fora da agenda. A votação da MP 936, que trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, está prevista para quinta-feira. Veja a seguir a pauta.

Terça, 2/6

  • PL 1542/2020
    (Eduardo Braga)
    Dispõe sobre a suspensão de reajuste de medicamentos e planos de saúde
  • SCD ao PL 1194/2020
    (Fernando Collor)
    Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes
  • PL 2630/2020
    (Alessandro Vieira)
    Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
  • PL 1125/2020
    (Angelo Coronel)
    Institui o Plano Emergencial de Fortalecimento das MPE – Micro e Pequenas Empresas

Quarta, 3/6

  • PL 6330/2019
    (Reguffe)
    Dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde
  • PL 1275/2020
    (Wellington Fagundes)
    Dispõe sobre o emprego da telemedicina veterinária durante o estado de calamidade pública
  • PL 1796/2020
    (Izalci)
    Dispõe sobre os atos processuais em causas relativas à violência doméstica e familiar durante a Emergência em Saúde Pública
  • PL 1798/2020
    (Rose de Freitas)
    Dispõe sobre o registro da ocorrência de violência doméstica e familiar, na hipótese de calamidade públicaPL 2029/2020
    (Confúcio Moura)
    Dispõe sobre a oferta de residências temporárias para mulheres e crianças em situação de violência doméstica e familiar durante estado de calamidade pública
  • PL 1291/2020
    (Dep. Maria do Rosário)
    Define como essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar
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Quinta, 4/6

  • MP 936/2020
    (Presidência da República)
    Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
  • PL 1075/2020
    (Câmara dos Deputados)
    Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
  • PL 1888/2020
    (Câmara dos Deputados)
    Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020
  • PL 1142/2020
    (Câmara dos Deputados)
    Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas
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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!