Há 25 vetos pendentes de análise pelo Congresso Nacional. Entre eles, há alguns polêmicos, decorrentes de matérias aprovadas já durante a pandemia de covid-19 e que envolvem custos para o governo.

Embora esses vetos sejam recentes e ainda não tranquem a pauta, podem ser relacionados para votação em sessão conjunta a ser convocada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Inicialmente, Alcolumbre havia sinalizado que não realizaria votações de vetos ao longo do período de isolamento social, pois o Legislativo estará funcionado em sistema remoto.

Porém, após o presidente Jair Bolsonaro ter vetado algumas matérias que desagradaram aos parlamentares, houve pressão para que o presidente mudasse de ideia.

Há riscos de derrubada desses vetos, visto que são de cunho econômico e social. Como o que estende a diversas categorias o direito ao auxílio emergencial a pessoas de baixa renda, o chamado “coronavoucher”.

O impacto é calculado A derrubada desse veto impactará as contas públicas em mais de R$ 9 bilhões.

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A recente negativa de não transferir os R$ 8,6 bilhões do fundo de reservas monetárias para governos estaduais e prefeituras investirem no combate à disseminação do novo coronavírus também contrariou governadores e prefeitos.

Outro veto complicado para o governo é o que retirou da lei que cria o programa de linhas crédito a empresas o prazo de carência para o início do pagamento dos empréstimos. A previsão é que a sessão seja realizada esta semana.

Caso esses vetos sejam incluídos na pauta, será mais uma oportunidade para que o Centrão, novo aliado do governo, possa provar seu nível de adesão ao Palácio do Planalto.

Ressalte-se que para derrubar um veto é necessário o voto contrário da maioria absoluta em ambas as casas (257 na Câmara e 41 no Senado).

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há nove anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!