Augusto Aras (PGR) explica, em nota pública, seu pedido de suspensão do inquérito relatado por Alexandre de Moraes, que apura fake news e ofensas contra o STF.

O pedido foi no âmbito da ação da Rede Sustentabilidade, relatada pelo ministro Fachin, que alega que o inquérito é inconstitucional.

Diante de matérias jornalísticas segundo as quais Aras teria mudado de opinião quanto à constitucionalidade do inquérito das fake news, Aras afirmou na nota que:

não houve mudança do posicionamento anteriormente adotado no inquérito, mas, sim, medida processual para a preservação da licitude da prova a ser produzida”.

No pedido, Aras defende, no entanto, que a investigação preliminar conduzida pelo Supremo “não pode ser realizada à revelia da atribuição constitucional do Ministério Público na fase pré-processual da persecução penal“.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há nove anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!