A discussão sobre a taxação de grandes fortunas não é recente, inclusive está previsto na Constituição. Somente esse ano já foram apresentados quatro projetos na Câmara para regular esse assunto.
Miranda, autor da proposta mais recente, justificou a instituição do imposto pra ajudar o país a enfrentar o coronavírus. De acordo com o deputado, o sistema de saúde brasileiro, em decorrência da nova pandemia, vai exigir um maior dispêndio para custear uma atuação concertada das autoridades brasileiras.
Conforme o texto, uma fortuna até R$ 20 milhões teria isenção. A partir desse montante até R$ 50 milhões seria aplicada uma alíquota de 1%. Já entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões o percentual seria de 2% e a acima desse valor o governo taxaria 3%. O patrimônio pode estar no Brasil ou no exterior.
O imposto poderá trazer uma receita anual de cerca de R$ 40 bilhões, o que poderá ser uma resposta eficaz ao problema enfrentado agora. Miranda termina sua justificativa dizendo que esse imposto “será um instrumento efetivo na luta contra a desigualdade indubitável que assola nossa sociedade”.
“Em uma estimativa conservadora, o imposto sobre grandes fortunas (IGF) aplicado sobre este pequeno grupo, que representa apenas 0,09% dos contribuintes do IRPF, poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 40 bilhões ao ano”, projeta.
Além disso, segundo ele, o momento que vivemos requer revisões do Estado para tornar a vida do cidadão mais igualitária possível.
“Quem tem mais, necessariamente terá acesso a melhores cuidados e a melhores condições de vida, mesmo quando a sociedade como um todo estiver passando por uma pandemia”, acredita. “Pode-se pensar também em igualdade tirando dos que têm muito para ajudar os que mais necessitam”, opina.
