A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, medida provisória que extingue fundo de reservas monetárias (FRM), estima os recursos para o combate ao coronavírus.

A matéria segue agora para o Senado.

O texto original da MP estabelecia que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública.

Foi alterado, no entanto, pelo relator, Luis Miranda (DEM-DF), para medidas de prevenção à propagação do coronavírus.

No relatório lido em plenário, o deputado argumenta que o cenário mudou desde a edição da MP, ainda em 2019. A ideia original de extinguir o FRM, assim como a destinação original de cerca de mais de 8 bilhões de reais exclusivamente para o pagamento da dívida, “não faz mais sentido”.

“Após conversar com praticamente todos os partidos, entramos em concordância que o momento que estamos vivendo é um momento totalmente diferente daquele vivido quando a MP foi declarada”, disse o relator em plenário.

“É baseado nesse entendimento que estamos aqui pegando esses 8,6 bilhões e colocando à disposição da saúde. Eu tenho certeza de que vai ser o entendimento também do Executivo e é o entendimento deste Parlamento. Este é o momento de fazermos o nosso dever de casa e salvar vidas.”

“Propomos que as disponibilidades do FRM porventura existentes sejam destinadas à aquisição de materiais de prevenção à propagação do Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais”, escreveu o deputado no relatório.

Inicialmente, o relator pretendia que os recursos fossem destinados aos Estados e municípios “com a finalidade de proporcionar condições de abertura dos estabelecimentos comerciais”, mas a expressão entre aspas foi retirada do texto durante a votação de uma emenda.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!