Os repasses da União para Estados e municípios atingiram um recorde histórico de R$ 595,7 bilhões em 2024, um aumento de 5,2% em comparação a 2023 e 43,2% a mais que os R$ 416 bilhões de 2019, período pré-pandemia, já descontada a inflação. Esse crescimento expressivo é impulsionado por uma combinação de fatores, como a evolução das emendas Pix, que permitem o envio direto de recursos a prefeituras e governos estaduais sem a necessidade de identificação dos projetos beneficiados; a ampliação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); o aumento nos royalties de petróleo e a estratégia do governo federal de buscar o ajuste fiscal por meio da elevação das receitas, o que tem refletido no aumento das transferências obrigatórias.
Essa elevação nos repasses tem sustentado o crescente aumento dos gastos dos governos regionais. As despesas primárias (que não incluem os gastos com juros) de Estados e municípios, que antes estavam alinhadas com os gastos da União até 2021, agora mostram um crescimento independente, avançando mesmo quando o governo federal tem enfrentado uma redução nas suas despesas. Segundo dados do terceiro trimestre de 2024, enquanto os gastos primários dos Estados e municípios chegaram a R$ 631 bilhões, os gastos do governo central foram de R$ 515 bilhões.
Entre janeiro e setembro de 2024, os Estados e municípios somaram R$ 1,84 trilhão em despesas, superando os R$ 1,63 trilhão registrados pelo governo federal. Para Bráulio Borges, economista da LCA 4intelligence e pesquisador do FGV Ibre, esses números indicam um impulso fiscal considerável para as administrações regionais, em um momento em que a economia está aquecida e a inflação está distante da meta, o que possibilita uma maior margem para gastos.
