Sancionada lei que amplia o teste do pezinho no SUS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (26), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.

A ministra chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, participou da cerimônia e comemorou a conquista. “Ampliar o acesso dos exames pode definir o tratamento desde o início do nascimento. Isso é fundamental. É garantir o tratamento adequado e a qualidade de vida para as nossas crianças”, destacou Flávia Arruda.

Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba seis doenças. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passará a englobar 14 grupos de doenças, que podem identificar até 53 tipos diferentes de enfermidades e condições especiais de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito em todo o território nacional, tem como objetivo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças e faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Após a sanção haverá um prazo a ser regulado pelo Ministério da Saúde, com implantação de maneira escalonada para que o SUS atenda os novos requisitos.

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