A semana contabilizou mais uma decisão polêmica do governo de Jair Bolsonaro. Dessa vez o Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu todos os contratos com as ONGs, argumentando a necessidade de uma análise sobre dinheiro repassado a elas.
Essas ONGs possuem convênios e parcerias com a Pasta ou órgãos vinculados, como por exemplo o Ibama ICMbio e Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
O ministro Ricardo Salles pediu um levantamento detalhado sobre a quantia paga a entidades no ano passado.
Serão 90 dias de suspensão enquanto o relatório sobre convênios e termos de colaboração é elaborado. A determinação afeta os contratos e parcerias que trabalham com foco em áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas.
As organizações criticaram a decisão, alegando que é ilegal e que pode acarretar descontinuidade na gestão ambiental.
Por meio de nota, a ONG Observatório do Clima, em conjunto com outras oito entidades, afirmou que a suspensão é ilegal, fere o princípio da legalidade, e levanta sem elementos mínimos de provas, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil.
Por fim, alega que tal medida só poderia ser aplicada após a abertura de um processo administrativo.
Vale lembrar que no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que prevê na Secretaria de Governo a função de supervisão e o monitoramento dos contratos e parcerias com ONGs e organismos internacionais.
Por Milena Castro
