A semana contabilizou mais uma decisão polêmica do governo de Jair Bolsonaro. Dessa vez o Ministério do Meio Ambiente (MMA) suspendeu todos os contratos com as ONGs, argumentando a necessidade de uma análise sobre dinheiro repassado a elas.

Essas ONGs possuem convênios e parcerias com a Pasta ou órgãos vinculados, como por exemplo o Ibama ICMbio e Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

O ministro Ricardo Salles pediu um levantamento detalhado sobre a quantia paga a entidades no ano passado.

Serão 90 dias de suspensão enquanto o relatório sobre convênios e termos de colaboração é elaborado. A determinação afeta os contratos e parcerias que trabalham com foco em áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas.

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As organizações criticaram a decisão, alegando que é ilegal e que pode acarretar descontinuidade na gestão ambiental.

Por meio de nota, a ONG Observatório do Clima, em conjunto com outras oito entidades, afirmou que a suspensão é ilegal, fere o princípio da legalidade, e levanta sem elementos mínimos de provas, dúvidas sobre a idoneidade da sociedade civil.

Por fim, alega que tal medida só poderia ser aplicada após a abertura de um processo administrativo.

Vale lembrar que no início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que prevê na Secretaria de Governo a função de supervisão e o monitoramento dos contratos e parcerias com ONGs e organismos internacionais.

Por Milena Castro

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Odir Ribeiro

Odir Ribeiro é jornalista, blogueiro e multimídia que desde 2011 cobre os bastidores da política do DF.
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