Senado vota MP nº 936

O Senado vota, na terça-feira (16), a Medida Provisória nº 936/20, que trata da redução do salário e da jornada de trabalho.

Na semana passada, o relator da matéria, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), apresentou seu parecer com apenas uma mudança na redação.

Mas o texto pode ser alterado por meio de destaques. Havendo mudanças de mérito, voltará para a Câmara.

Pelas regras, as empresas podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou a redução de jornada e de salário por até 90 dias.

O custo inicial do programa para a União será de R$ 51,2 bilhões. O Congresso quer que o governo prorrogue os prazos por mais 60 dias.

Contudo, o texto aprovado na Câmara permite que o governo faça isso por decreto.

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