A partir da próxima terça-feira (4), servidores federais que possuem filhos em idade escolar estão autorizados a trabalharem de casa. A instrução normativa publicada pelo Ministério da Economia define que o benefício do home office é voltado para trabalhadores que não moram com outros familiares que possam vigiar as crianças.

Para ter benefício, a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, definiu, portanto, que o servidor vai precisar preencher uma declaração. O documento assegura se realmente precisa do home office e que não vai aproveitar o trabalho remoto para trabalhar presencialmente em outro lugar.

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No entanto, caso as regras sejam descumpridas, o servidor pode responder penal e administrativamente. O modelo do formulário está disponível na Instrução Normativa nº 63, de 27 de julho de 2020.

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há nove anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!