Trâmite tumultuado na MP do Emprego

A MP (Medida Provisória) que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e permite alterações na legislação para incentivar a geração de empregos, embora importante e necessária, terá trâmite tumultuado.

A proposta é vista como um novo ciclo da Reforma Trabalhista, por conta disso o governo sofrerá ofensiva tanto de apoiadores quanto de opositores. A previsão é de que a matéria receba centenas de emendas com a finalidade de alterar seu conteúdo.

Um dos pontos polêmicos é a forma de financiamento da renúncia. O texto prevê contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego de até 8,14%.

A oposição parlamentar e os sindicatos vão partir com tudo contra a proposta. Ações judiciais serão apresentadas por partidos políticos e sindicatos contestando excessos de inconstitucionalidades da MP.

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