O Ministério da Saúde divulgou um relatório que trata da judicialização na saúde. Os números são preocupantes. Houve crescimento de aproximadamente 130% nas demandas de primeira instância entre 2008 e 2017.
A pesquisa, encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário, foi apresentada hoje (18) em São Paulo.
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país. No SUS, o aumento foi de 11,7%.
Outros assuntos levados ao Judiciário nessa última década foram os pedidos de seguro em saúde (21,1%), o tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos (7,8%) e fornecimento de medicamentos (5,6%).
Na segunda instância, planos de saúde respondem por 38,4% e seguro, por 24,7%. Na primeira instância, são saúde pública (23%), planos de saúde (22,8%) e seguro (14%).
No SUS, a maior parte da judicialização se refere ao acesso pontual “de medicamentos que estão na rede nacional, de uma quantidade enorme de pequenas cirurgias, que são frutos da desorganização do sistema, falta de informatização e subfinanciamento”.
Com informações da Agência Brasil
