Quem fica no lugar de Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que pediu licença de seu cargo na Câmara dos Deputados por um período. O motivo da sua ausência é que ele irá se estabelecer nos Estados Unidos, onde atuará para buscar sanções contra violadores dos direitos humanos, conforme divulgado por fontes próximas ao parlamentar. Durante sua licença, quem assumirá […]
Mexeu com ele, mexeu comigo!
O senador Izalci Lucas (PL-DF) está defendendo uma proposta importante, a PEC n° 1/2025, que garante o reajuste anual do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) com base na variação da Receita Corrente Líquida (RCL) da União. Embora esse critério já seja utilizado, a proposta tem como objetivo proteger o modelo atual e evitar que […]
OAB realiza cerimônia de posse para nova gestão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta segunda-feira (17), a posse da nova diretoria e dos 81 conselheiros federais. O evento acontecerá no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a partir das 19h. Beto Simonetti assume seu segundo mandato como presidente da OAB Nacional, sendo o primeiro reeleito desde a redemocratização do […]
Lava Jato: Delator pede restituição de multa ao STF
O empresário Ricardo Siqueira Rodrigues acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver R$ 10 milhões pagos como multa em seu acordo de delação. Sua defesa alega que a cobrança é indevida, pois ele ainda não possui condenação definitiva. O caso segue a linha de decisões favoráveis a outros delatores, como João Santana e Delcídio […]
A farra dos jatinhos
Enquanto o Brasil enfrenta uma inflação galopante e a economia luta para retomar o controle, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece encontrar consolo em um luxo distante da realidade de grande parte da população: o uso contínuo dos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB). De acordo com dados mais recentes, Haddad lidera a lista […]
Os altos e baixos de Lula
Já faz tempo que circulam boatos sobre o estado de saúde de Lula, mas a coisa ficou mais evidente na posse dos novos ministros da Saúde e das Relações Institucionais. Para quem conhece o presidente, foi estranho ele não pegar o microfone e fazer um discurso. Afinal, estamos falando de um político que adora um […]
Decisão do STF sobre perda de mandatos gera insegurança política
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de alterar as regras de distribuição das “sobras eleitorais” que resultou na perda de mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022 é entendida por juristas como uma interferência no funcionamento da Câmara dos Deputados e uma medida que gera insegurança política. As sobras eleitorais são uma forma de distribuição das vagas […]
Novas regras para emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que modifica regras de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (Resolução 1/06) para adequar o texto ao plano de trabalho acertado entre os Poderes para a apresentação e execução das emendas parlamentares ao Orçamento. As emendas parlamentares ao Orçamento podem ser individuais e de bancadas estaduais, […]
STF anula mandato de 7 deputados eleitos em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), anular os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, atendendo a pedidos do PSB e do Podemos. A decisão, aprovada por seis votos a cinco, determina a aplicação imediata dos novos critérios de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. As “sobras eleitorais” referem-se às vagas no […]
Senado aprova visitas a presídios para apurar denúncias de maus-tratos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovou na última quarta-feira (12), um requerimento para a realização de visitas a presídios em todo o Brasil. O objetivo da iniciativa é investigar denúncias de maus-tratos contra manifestantes presos após os eventos de 8 de janeiro de 2023. O requerimento foi […]
