O que muda com a recriação do Ministério do Trabalho?
O presidente Jair Bolsonaro recriou, na última quarta-feira (28), o Ministério do Trabalho e Previdência; e nomeou Onyx Lorenzoni como ministro. A ação foi tomada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada pelo chefe do Executivo. O órgão fez parte, desde o início do governo Bolsonaro, do Ministério da Economia, mas, após a última reforma ministerial realizada pelo presidente, foi […]
Programa Sinal Vermelho agora é Lei Federal
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (28), o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores. A […]
PoderData: Maioria é favorável ao voto impresso
A proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro de instituir o voto impresso tem o apoio da maioria da opinião pública (46%), aponta a pesquisa divulgada hoje (26) pelo PoderData. Na sondagem anterior, realizada em maio, 40% eram favoráveis à medida. Por outro lado, caiu de 46% para 40% o percentual dos entrevistados que são contrários […]
PEC da prisão em segunda instância não deve avançar
De acordo com o deputado Fábio Trad (MS), vice-líder do PSD na Câmara e relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, o texto dificilmente irá avançar. De acordo com o deputado, as chances se tornaram ainda menores quando o juiz Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a […]
Reforma tributária deve ser votada em agosto
A reforma tributária do imposto de renda deve ser votada no início de agosto de 2021, afirmou, nesta quinta-feira (22), o deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Sabino, que é relator do projeto na Câmara, comentou o panorama da proposta durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo tema foi “Reformas em Debate: Os impactos econômicos […]
Reforma administrativa: Câmara vai aprovar projeto ainda em 2021
A Câmara dos deputados aprovará, ainda em 2021, a reforma administrativa. A declaração foi feita pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), nesta quinta-feira (22), durante um evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Sabino, além de relator da reforma tributária do imposto de renda na Casa, está atuando com o governo para a tramitação das demais reformas. “A […]
Novo Bolsa Família deve ser pago em novembro
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o novo Bolsa Família deve começar a ser pago em novembro deste ano, assim que acabar o auxílio emergencial. O valor mínimo deve ser de R$ 300 — atualmente, são pagos, em média, R$ 192. “Pretendemos em novembro já ter o novo Bolsa Família, e o valor será, […]
PL do Mandante é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira, por 432 votos a 17, o PL do Mandante — projeto que visa mudar a forma de negociação dos direitos de transmissão das partidas de futebol. O projeto, que altera o artigo 42-A da Lei Pelé, define que apenas o clube mandante da partida seja o […]
Conselho de Ética rejeita suspensão de Daniel Silveira
Nesta terça-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara rejeitou o parecer que recomendava a suspensão por três meses do mandato do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por ter ameaçado manifestantes durante ato contra o governo de Jair Bolsonaro em maio de 2020. O parecer, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi rejeitado por 10 […]
Caso Nise: denúncia contra sessão da CPI chega ao MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu uma denúncia, por meio da ouvidoria, contra a sessão da CPI da Covid que ouviu a médica Nise Yamaguchi, conhecida como “Capitã Cloroquina”. A investigação foi aberta para verificar se de fato houve injúria dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra Nise. Esse […]
