PEC Emergencial é aprovada em 2º turno na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019, ressalvando os destaques. Foram 366 votos a favor, de 308 necessários, e 127 contra. É o terceiro dia de votação da PEC na Casa. Os onze destaques, com pedidos pontuais de mudança […]
Bolsonaro exonera Fábio Wajngarten da Secom
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Fábio Wajngarten do cargo de Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações. A demissão foi oficializada em edição do Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta quinta-feira (11). Na mesma publicação, Bolsonaro nomeu Flávio Augusto Viana Rocha para ocupar o cargo interinamente. O almirante, que atualmente comanda […]
Pelo menos 21 funcionários da Câmara Federal morreram por Covid-19
Um levantamento obtido pelo Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União) aponta que a Câmara dos Deputados contabilizou 21 mortes de secretários parlamentares por Covid-19, do início da pandemia até o dia 1º de março de 2021. Os dados foram obtidos via LAI (Lei de Acesso à […]
Finalmente na CCJ
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) será a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A definição aconteceu nesta terça-feira (9) durante reunião entre o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. A previsão é que a instalação das comissões da Câmara comece nesta quarta-feira (10) e vá até quinta-feira (11). A indicação para o […]
A um passo da CCJ
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados definiram, nesta terça-feira (9/3), as indicações para as 25 comissões permanentes. O PSL ficou com as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Meio Ambiente, e de Agricultura. Com a decisão, a deputada federal Bia Kicis (PSL) está a um passo de assumir o comando da principal comissão da Casa: a CCJ. […]
“Decisão de Fachin é péssima para a imagem do Judiciário”
O ministro Marco Aurélio afirmou, nesta terça-feira (9), que “é péssima para a imagem do Judiciário” a decisão monocrática do ministro Edson Fachin anulando as condenações do ex-presidente Lula pelos vários crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele também afirmou que o sentimento, inclusive no Supremo Tribunal Federal é de “perplexidade generalizada”. Em entrevista […]
Ficha Limpa
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todos os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no âmbito da força tarefa. Na prática, essa medida torna o o ex-presidente elegível, segundo a Lei da Ficha Limpa. A decisão de Fachin pode fazer com que […]
Após Pfizer, governo retoma negociação com a Moderna
O Ministério da Saúde está em negociação para comprar 63 mihões de doses da vacina da Moderna contra a covid-19. O secretário executivo Elcio Franco se reúne na manhã desta sexta-feira (5) com representantes do laboratório norte-americano. A expectativa é de que, se a compra for confirmada, o laboratório entregue 13 milhões de doses neste […]
Izalci integrará comissão da Covid-19
O senador Izalci Lucas (PSDB) será integrante da nova comissão temporária do Senado, criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. O colegiado terá duração de 120 dias e vai retomar o trabalho realizado pela comissão mista da Covid-19 que encerrou seu funcionamento em dezembro, vai reunir informações sobre a atuação do […]
Enfrentamento à pandemia: Flávia Arruda anuncia reforço de R$ 12 bi
A presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada federal Flávia Arruda (PL), anunciou, nesta quarta-feira (3), que reservou R$ 12 bilhões para Estados e municípios usarem no enfrentamento à pandemia no Orçamento Geral da União (OGU) de 2021. De acordo com a parlamentar, o valor será destinado para emendas na área de Saúde. […]
