6 x 5: STF proíbe reeleição de Maia e Alcolumbre
Depois de Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara. Com isso, formaram a maioria para proibir a recondução para um mandato subsequente na Mesa Diretora das duas Casas. Já haviam votado dessa maneira […]
Câmara aprova MP que cria o programa Casa Verde e Amarela
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), a Medida Provisória 996/20, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de residências para famílias com até R$ 7 mil de renda mensal na área urbana e com até R$ 84 mil de renda ao ano na área […]
Senadores reagem a votos do STF por reeleição no Congresso: “Golpe”
Os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à tese de reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara causaram forte reação entre senadores da República. Gilmar Mendes, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Alxandre de Moraes já votaram no plenário virtual da manhã desta sexta-feira (4). O prazo para a votação vai […]
Volta às aulas presenciais a partir de janeiro
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de […]
Paula Belmonte quer que PGR investigue Doria
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) acionou a PGR sobre a conduta de Doria em relação à vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac. Na peça, cita o fato de que a China ainda não autorizou seu uso em massa, a declaração do governador de que a avaliação da Anvisa não seria necessária e o fato de já […]
Brasil recebe 15 milhões de doses de vacina contra covid até fevereiro, diz ministro
O Brasil deve receber 15 milhões de doses de vacina contra covid-19 entre janeiro e fevereiro, com expectativa de que esse número chegue a 100 milhões de doses no primeiro semestre, indo até a 160 milhões a mais no segundo semestre de 2021. A informação é do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que nesta quarta-feira (2) participou […]
Infração de trânsito: veículos de socorro podem ser liberados de penalidades
Um projeto de lei que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, tanto da polícia, como de fiscalização e operação de trânsito no exercício de atividades dos profissionais destes órgãos está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado federal Luís Miranda (DEM). De acordo […]
Câmara debate violência contra mulher na pandemia
A Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), dois debates para discutir a violência contra a mulher na pandemia de Covid-19. Às 15h vai ser discutida a violência institucional e, às 16h, a violência contra vulneráveis. Os debates acontecem no Plenário 3 e é possível participar pela internet. 21 dias de ativismo O evento é […]
Outubro: país registra criação de 394,9 mil vagas de emprego
O Brasil abriu 394.989 vagas formais de trabalho em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. Os dados representam o melhor resultado mensal da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), iniciada em 1992, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, é […]
PV leva monitoramento do Planalto ao STF
O deputado Professor Israel juntamente com outros deputados e senadores do PV, protocolaram no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em reação a notícias sobre monitoramento de atividades parlamentares e de profissionais de comunicação realizados por empresa contratada pelo Planalto. Na peça jurídica, eles destacaram que os monitoramentos configuram afronta à liberdade […]
