Bolsonaro diz ter “vontade” de privatizar a Petrobras
“Já tenho vontade de privatizar a Petrobras, tenho vontade. Vou ver com a equipe da economia o que a gente pode fazer”, disse Bolsonaro. “Eu não posso, não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha. […]
Avanços nos acordos de cooperação internacional
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o avanço histórico do consenso com a Argentina para reduzir em 10% a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul- bloco integrado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai- e destacou a importância da participação do Brasil no acordo global de tributação firmado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento […]
Auxílio Brasil: relatório deve sair em outubro
O deputado Marcelo Aro (PP – MG), relator da MP 1061/21 (Auxílio Brasil) disse que o relatório deve ser entregue ainda este mês. A previsão inicial é que ocorra até o final da próxima semana. O deputado disse que avalia a possibilidade de garantir reajustes anuais do auxílio baseado na inflação. O texto ainda não […]
Regulamentação de Moedas Digitais pode ser votado na próxima semana
Deve ser votado na próxima semana, o substitutivo do Projeto de Lei 2303/15, de autoria do deputado Aureo (SD – RJ), que regula as moedas virtuais e prevê agravamento de pena para o uso da tecnologia em lavagem de dinheiro e outras ações criminosas. A previsão foi dada pelo deputado Expedito Netto (PSD – RO), […]
Combustíveis: Lira fala em construir fundo regulatório
Em coletiva de imprensa na terça-feira (5) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que está trabalhando na hipótese de construir um fundo regulador para solucionar a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Em todas as projeções que foram tratadas ontem (4) com os líderes do Governo, da […]
Gestantes de volta ao trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes que estejam com a imunização contra a covid-19 completa. Também poderão deixar o teletrabalho as mulheres grávidas que se recusarem a receber o imunizante, desde que assinado um termo de consentimento. O projeto recebeu […]
Flávia Arruda se reúne com Frente Parlamentar da Agropecuária
A agenda da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, não para um minuto. Nesta quarta-feira (6), ela, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e a ministra Tereza Cristina, se reuniram com membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no Palácio do Planalto. O café da manhã com parlamentares foi mais uma oportunidade de discutir as […]
Auxílio temporário para garantir ‘vale-gás’
Integrantes do governo e do Congresso discutem incorporar o pagamento de um vale-gás à concessão de um auxílio temporário emergencial. O benefício seria dado à população de baixa renda para enfrentar os efeitos da crise social provocada pela pandemia da covid-19 e também pela elevação dos preços de energia e combustíveis. Esse auxílio temporário seria […]
Mudança em símbolo relacionado a identificação de idosos
O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 3413/21, onde pede a mudança em todo país do pictograma referente aos idosos. O parlamentar é e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa. A proposta altera a Lei 10.741, relacionada ao Estatuto do Idoso, que dispõe sobre o símbolo utilizado […]
Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil
O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU). O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende substituir o Bolsa […]
