Juiz de garantias suspenso
O vice-presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu, por tempo indeterminado, a criação do juiz de garantias, cargo criado pela Lei Anticrime. A liminar confronta a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia prorrogado a implementação do cargo nos tribunais por seis meses. O juiz de garantias tem como objetivo evitar uma parcialidade nos […]
Lei anticrime entra em vigor
Nesta quinta-feira (23) começa a vigorar a Lei de número 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime. A medida foi aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim do ano passado. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso. O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e […]
Governo cria conselho para ações na Amazônia
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (21), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Conselho da Amazônia, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro e que será liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, irá trabalhar ao lado da Secretaria da Amazônia para avançar nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região. “Essa ação coordenada é […]
Mensalidade em universidades públicas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 prevê a possibilidade de universidades públicas cobrarem mensalidade dos alunos, salvo para estudantes carentes, com base na avaliação de uma comissão da própria universidade, sob critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. Segundo o deputado General Peternelli (PSL-SP), a gratuidade universal para estudantes privilegia estudantes de maior renda, […]
Regina Duarte na Secretaria da Cultura
Fontes fidedignas nos informaram que existe um certo desconforto com a provável nomeação de Regina Duarte para a secretária de Cultura. Primeiro pela histórica ligação com a Rede Globo que é considerada “adversária” do governo. Segundo pelo fato de que os mais radicais do governo acham que ela não é conservadora o suficiente. Terceiro por […]
Segundo melhor apoio desde 2003
Em seu primeiro ano como presidente da República, Jair Bolsonaro obteve apoio de 55,75% na Câmara. Foi o segundo melhor índice para o primeiro ano de um chefe de Poder Executivo desde 2003. Para o estudo, a consultoria Arko analisou 277 votações nominais e abertas em 2019. Bolsonaro ficou atrás apenas do ex-presidente Lula (PT), […]
Guedes no Fórum Econômico Mundial
O presidente Jair Bolsonaro não participará do Fórum Econômico Mundial que acontece em Davos, na Suíça. O ministro da Economia, Paulo Guedes, representará o governo brasileiro no evento que começa a partir do dia 21 de janeiro. O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente e os assessores analisaram aspectos […]
Privatizações: 150 bi de arrecadação em 2020
A equipe econômica do governo, representado pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o governo pretende arrecadar pouco mais R$150 bilhões em privatizações e vendas de ativos neste novo ano. O objetivo, segundo ele, é fomentar desestatizações e gerar desinvestimentos no capital de 300 empresas, das […]
Estação da Antártida reinaugurada
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reinaugurou nesta quarta-feira (15), a base brasileira na Antártida, batizada de Estação Comandante Ferraz, localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado. O local, que foi reconstruído com investimentos de 100 milhões de dólares (R$ 417 milhões), sofreu um grave incêndio em 2012, em que duas pessoas morreram […]
Disputa acirrada
Com a quase impossibilidade de aprovação de emenda constitucional, permitindo a reeleição de presidentes das casas do Congresso na mesma legislatura, abriu-se a temporada de pré-candidaturas aos postos. A disputa está mais acirrada na Câmara, onde alguns nomes esperam suceder Rodrigo Maia. São eles: Aguinaldo Ribeiro, líder da maioria; Efraim Morais, líder do DEM; Arthur […]
