Fundão: novo round de confronto
Nas últimas horas de trabalho no Congresso, que entra em recesso nesta semana, um novo capítulo da queda de braço entre Câmara e Senado pode atrapalhar a aprovação do Orçamento 2020 nesta terça-feira: a disputa em torno do montante de recursos do Fundo Eleitoral para financiar campanhas municipais. Na proposta orçamentária enviada pelo Executivo, o […]
Situação partidária depende do TSE
Em conversa com jornalistas, na saída do Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro falou neste domingo (15), sobre sua situação partidária e as eleições municipais de 2020. “Depende da modulação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Se não for possível, como eu pretendo, a gente não vai ter partido. Eu vou continuar sem partido. Como é obrigatório […]
Pacote anticrime: “muitos avanços”
Neste domingo (15), o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que o pacote anticrime possui “muitos avanços” e que alguns pontos devem ser vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Muitos avanços. Falo de outros adiante. PL vai a sanção e veto para o presidente Jair Bolsonaro. Alguns pontos não muito […]
Pena para injúria na internet
O presidente Jair Bolsonaro ressaltou neste domingo (15) que vai vetar o artigo do pacote anticrime que triplica a pena para crimes contra a honra cometidos pela internet. Na ocasião, Bolsonaro defendeu o ambiente como território livre. Vou vetar aquele artigo que fala em triplicar a pena para crimes na internet, de injúria, calúnia, difamação. […]
Selic: maior mudança estrutural
A decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central, de reduzir a taxa básica de juros, a taxa Selic, de 5% para 4,5% foi redução mais significativa após décadas de juros altíssimos. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, esse corte cria um ambiente de negócios que favorece os investimentos, a geração de empregos […]
Nova data para saque do FGTS
Em live no Facebook de Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, 12, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou nova data para o saque do FGTS. A partir do dia 20 de dezembro a população poderá sacar o fundo de garantia no novo valor de R$ 998,00, antes de R$ 500.
TRF-4 nega recurso de Lula
o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou por unanimidade recurso movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht em forma da sede do Instituto Lula. O caso ainda tramita em primeira instância, na 13ª […]
Fundo deve ser reduzido para R$ 2 bi
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), tenta convencer líderes de partidos da Câmara a abandonar a ideia de engordar a quantia destinada a campanhas eleitorais no ano que vem e aceitar os R$ 2 bilhões propostos pelo governo. O recuo ocorre após a sinalização do presidente Jair Bolsonaro de que pode […]
Justiça determina que PRF retome radares
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta quarta (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu […]
Pena máxima de 40 anos
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 6.341/2019, o “pacote anticrime”, que torna mais rigorosa a legislação penal e o processo penal. O texto também estabelece medidas de combate ao crime organizado, o tráfico de drogas e armas e a atuação de milícias. Além disso, também está prevista maior rigorosidade […]
