Cúpula do Mercosul se reúne esta semana

Acontece, nesta semana, a LV Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Bento Gonçalves (RS). A reunião será na quarta e na quinta-feira (04 e 05). O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que a vitória na Argentina de Alberto Fernández, que toma posse no dia 10, pode mudar a visão do Brasil […]
Câmara discute segurança de motoristas de app

Ser motorista de aplicativo no Brasil virou uma profissão de risco. Os inúmeros casos de violência mostram isso. Por essa razão, as empresas Uber e 99Pop serão chamadas à Câmara Federal para debaterem a segurança da categoria. A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Os dados da violência chamam a atenção. […]
Mudança na diretoria do BC

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29) conta com o decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro, formalizando a nomeação do novo diretor do Banco Central, Fábio Kanczuk. Na terça-feira (26), o Senado aprovou a indicação do economista para o cargo, em uma votação de 51 votos a favor e 7 contra. A sabatina […]
Dados de órgãos de controle autorizados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (28), autorizou a utilização do repasse de dados dos órgãos de controle, como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, para auxiliar nas investigações do Ministério Público e da Polícia. O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para a votação. […]
Saque liberado para nascidos em agosto

A Caixa Econômica Federal começa nesta sexta-feira (29), mais uma etapa de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor, que é de até R$ 500 por conta ativa ou inativa, está disponível para os beneficiários nascidos em agosto, sem conta no banco. As informações são da Agência Brasil. Os saques […]
Incêndio criminoso

Quatro brigadistas, integrantes de uma Organização Não Governamental (ONG), estão presos em Santarém, no Pará, pela acusação de atearem fogo na floresta Amazônia para se beneficiarem de doações repassadas por outras entidades, como a WWF Brasil, para o combate às chamas. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) apontou que no inquérito não existem provas […]
Mordomia de clubes de futebol vai acabar

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que permite a times de futebol a opção pelo modelo clube-empresa. Na ocasião, os parlamentares aprovaram tanto o texto-base quanto os destaques, que são as propostas de modificação. Com o fim dessa etapa, o projeto segue agora para votação no Senado. Entre os […]
MP 905 recebe 1930 emendas no Congresso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que irá analisar a Medida Provisória 905/19, que trata do Programa Verde e Amarelo, e que poderá devolvê-la ao Poder Executivo. A devolução pode ser de parte ou da íntegra do texto. Na prática, a devolução significa a revogação da medida. A MP é polêmica e recebeu […]
Lançamento do livro “Vida e Magistratura com Bom Humor”

Aconteceu na noite desta quarta-feira (27), o lançamento do livro “Vida e Magistratura com Bom Humor”, de autoria do Chefe da Assessoria Especial de assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Vladimir Passos de Freitas – ex-Presidente do TRF da 4ª Região. O evento contou com a partipação do ministro da Justiça, Sérgio […]
Condenado por unanimidade

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo relacionado ao Sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, votou para manter a condenação da primeira instância e pelo aumento da pena de 12 anos e […]