Justiça decide se anula sentença de Lula
Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão. Os desembargadores João Pedro […]
Salário mínimo fica em 1 mil 31 reais
O salário mínimo ficará em R$ 1.031 a partir de 2020, anunciou no fim da tarde desta terça (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de […]
Reforma Administrativa adiada
A proposta de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou nesta terça (26) o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao Ministério da […]
2ª Instância: Senado deve aguardar Câmara
Em reunião na residência oficial do Senado, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e a maioria dos líderes da Casa defenderam deixar nas mãos da Câmara o papel de discutir e aprovar uma mudança na Constituição para garantir a prisão de condenados […]
Utilização de carros elétricos em debate na Câmara Federal
Que os carros elétricos chegaram com tudo já não é novidade. A cada dia mais e mais países anunciam o fim do uso de combustíveis fósseis nos automóveis. Para o mercado, só resta se ajustar e isso já está acontecendo. Em Brasília, os carros compartilhados chegaram com tudo. O compartilhamento dos veículos chegou à cidade por meio do […]
GLO em caso de reintegração de posse
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (15) que pretende enviar ao Congresso mais três projetos relacionados à segurança. Um deles deve tratar de possibilitar Operações de GLO – Garantia da Lei e da Ordem– no campo, em casos de reintegração de posse. “A propriedade privada é um dos pilares da democracia. […]
PEC Paralela: futuro incerto na Câmara
O Senado concluiu, na semana passada, a votação da PEC Paralela da Reforma da Previdência. Entre seus principais pontos está a inclusão de estados e municípios na reforma, com impacto estimado de R$ 350 bilhões em dez anos. O texto também trata de aposentadorias especiais para profissionais de segurança pública e policiais militares. O texto original […]
Marco do Saneamento
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem sinalizado a parlamentares que quer ver votado, o quanto antes, o texto do novo marco legal do Saneamento Básico, aprovado na Comissão Especial formada para discutir a matéria. A questão do saneamento consta da agenda social lançada por Maia semana passada e, por isso, na avaliação de […]
Renovação do Fies
Termina neste sábado (30) o prazo para que estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 renovem o financiamento. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do […]
Reforma Tributária em debate
Debate sobre a reforma tributária quer aprofundar o tema na capital. Um seminário promete reunir autoridades políticas em Brasília, mais especificamente na Câmara Federal. A medida tem tomado os holofotes, principalmente o pós-previdência. Marcado para o dia 26 deste mês, o evento discutirá as propostas que remodelam a carga tributária no país. Especialistas e entidades […]
