Votação do PL sobre redução das mensalidades suspensa
A votação em segundo turno e redação final do projeto que concede desconto nas mensalidades de escolas particulares foi suspensa. O projeto foi aprovado em primeiro turno em 1º de abril e a votação estava prevista para a última terça-feira (7). De acordo com Rafael Prudente, o texto será revisto e uma nova proposta será […]
Fake News: Distrital propõe CPI
De acordo com o distrital Hermeto, várias informações divulgadas pelas redes sociais são mentirosas e tem manchado a imagem dos deputados do poder legislativo local. Hermeto pediu o apoio dos demais parlamentares para abertura de uma CPI para apurar as fake news que os parlamentares tem sofrido nas redes sociais.
CLDF suspende retenção de encargos trabalhistas
Distritais aprovaram, em primeiro turno, a proposta que suspende temporariamente a retenção dos valores referentes a encargos trabalhistas, como férias, 13º, FGTS. Serão beneficiadas empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua ao governo. A suspensão, entretanto, valerá equanto durar o período da pandemia do coranavírus.
Transporte gratuito para profissionais da saúde
Aprovada, nesta terça-feira (7), a proposta de Reginaldo Veras (PDT) que assegura gratuidade no sistema de transporte público aos profissionais da área de Saúde. De acordo com Veras, “os profissionais da área da Saúde são aqueles que estão na linha de frente no combate e tratamento das pessoas que buscam os serviços médicos. São heróis […]
Esposa e secretária
A esposa do Governador Ibaneis Rocha, Mayara Noronha, é a nova secretária de Estado de Ação Social do DF. A distrital Arlete Sampaio falou em plenário nesta terca-feira (7). A nomeação não agrada muito os membros do conselho de assistência social, afinal, a nova secretária não tem formação na área. Pela primeira vez uma primeira-dama […]
Reabertura das feiras causa divergência
A reabertura das feiras anda causando divergência no Governo do Distrito Federal. De um lado está o secretário de Desenvolvimento Social, José Humberto Pires, que defende a reabertura como uma medida para aliviar essa parcela da população. De outro, integrantes da Secretaria de Saúde. Como no fim de semana houve aglomeração em algumas feiras, a […]
Projeto do novo Refis é enviado à CLDF
O governador Ibaneis Rocha encaminhou aos distritais o projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF-2020). Descontos de até 50% para o pagamento de dívidas de vários impostos (como ICMS, ISS, IPVA e IPTU), além de débitos não tributários, Além disso, débitos e saldos de parcelamentos […]
Distrital doará 50% do salário à Saúde
O distrital Eduardo Pedrosa (PTC) usou as redes sociais para anunciar a doação de 50% do seu salário para a compra de equipamentos de proteção à Saúde do Distrito Federal e à Polícia Militar. De acordo com o parlamentar, o valor chega a R$ 9,5 mil. Entre os itens adquiridos há álcool em gel, luvas […]
Violência à mulher em condomínios deverá ser denunciada
O deputado Claudio Abrantes (PDT) apresentou uma proposta com a finalidade de proteger vítimas de agressão doméstica. Qualquer suspeita de violência em condomínios residenciais e comerciais do DF terá de ser comunicadas às autoridades. Além disso, a proposição abrange crianças, adolescentes e idosos. Síndicos ou administradores terão de buscar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher […]
Distrital apresenta proposta que alivia cobrança do IPTU
O deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) apresentou um proposta, onde proíbe o GDF de fazer cobranças das dívidas tributárias (IPTU, IPVA) e das não tributárias (multas da AGEFIS, DETRAN) enquanto durar a pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei do parlamentar também quer proibir a cobrança judicial e a inscrição no SPC e no SERASA. […]
