A política e o aborto

Para os meus leitores fiéis, meu muito obrigado por terem me esperado! A todos vocês que me encontram, seja na rua, nos corredores da política ou até em eventos, obrigado por elogiarem meu trabalho, porque devido a vocês estou voltando com força total! Como diria Odir Ribeiro, “o que mais escreve para esse blog”.

Começando com polêmica, do jeito que vocês amam! O tema do aborto nunca esteve tão em evidência como agora. A ex-presidente e ex-ministra do STF, Rosa Weber, que se aposenta agora e passa a presidência ao ministro Luiz Roberto Barroso, onde a mesma começou votando a favor da descriminalização do aborto. Mas primeiro vamos entender o que está acontecendo. O aborto no Brasil já é legalizado, porém em casos específicos, como gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia do feto.

O tema é tão complexo e diverso que está abrangendo todos os poderes em todas as esferas. Aqui no quadradinho, temos diversas manifestações na CLDF dos mais diversos deputados.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania), que também já foi deputada federal, disse: ‘Quando nós defendemos nossas crianças, quando defendemos nossas crianças de ter uma vida digna… Nós temos que olhar para essa criança quando ela nasce’. A deputada Paula é uma das maiores defensoras da primeira infância, sendo sua maior bandeira na atual legislatura.

O deputado Thiago Manzoni (PL), que tem como bandeira o conservadorismo, abrangeu vários pontos sobre o tema: ‘Os conselhos tutelares têm um papel primordial na nossa sociedade’. A eleição para conselheiros será agora no dia 1 de outubro. O deputado ainda citou o PDL que dará destaque para as câmaras estaduais legislarem a nível federal, propondo uma emenda à Constituição Federal. Seguindo o tema da defesa das crianças, o deputado complementa e fala sobre o direito à vida: ‘A vida de forma plena desde a concepção… para a garantia dos direitos fundamentais do nascituro.’ O deputado ainda continuou com um discurso caloroso convidando os demais deputados a assinar: ‘Essa é uma questão de vida… Preservar aqueles que não têm defesa… Defender aqueles que não podem se defender a si mesmos, aqueles que estão para ser assassinados no útero de sua mãe.’ O deputado encerra sua fala com uma reflexão pesada sobre o tema: ‘Seja porque assassinar a criança no ventre da mãe, a gente não ouça os gritos e talvez isso deixe as pessoas mais confortáveis para fazer (o aborto).’

O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) seguiu o tema e ainda citou o ministro André Mendonça do STF e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, que deram uma palestra a respeito da vida. O deputado ainda fez uma crítica ferrenha: ‘A esquerda tem esse nuance de transformar um debate extremamente importante… Aqui não podemos falar sobre aborto e nem discriminação de drogas… Não é descriminalizar, é liberar as drogas.’ O deputado fechou sua fala de uma maneira fervorosa: ‘Aborto é assassino, assassinato de crianças indefesas… Isso é crime hediondo, é crime agravado… Por meios cruéis.’

O deputado Jorge Vianna (PSD) também seguiu os demais colegas sobre o tema, onde descreveu em detalhes o procedimento de aborto e concluiu: ‘Não é uma coisa muito agradável de se ver, mesmo para aqueles que têm experiência como nós da saúde… Muito se fala que o Brasil não tem pena de morte, mas tem pena de morte sim, o aborto é uma pena de morte… Mas aqui é aplicada a um inocente.’

Já na esfera federal, o Senador Rogério Marinho (PL-RN) convocou a população de volta às ruas no dia 12 de outubro, dia do nascituro, para se manifestarem contra o aborto, e foi protocolado um requerimento popular sobre o tema, um famoso plebiscito. O senador disse: ‘No dia 12 de outubro, haverá um grande movimento nas ruas de todo o Brasil, e aqui estamos convocando a presença de toda a população, que volte às ruas para expressar sua posição a favor da vida, a favor desse direito que une todos os seres humanos.’ O Senado já conseguiu 45 assinaturas, mais da metade do Senado.

O Senador Izalci (PSDB-DF) já demonstrou diversas vezes sua opinião contrária ao tema e é um dos autores do projeto citado acima.

Na Câmara Federal, também tivemos a manifestação da deputada Bia Kicis (PL-DF) sobre o tema: ‘Estamos vivendo uma ameaça à vida, a ameaça de bebês indefesos no útero de suas mães. Todo ser humano é digno.’ A deputada assinou a urgência do Estatuto do Nascituro. O projeto de lei propõe que os embriões, antes mesmo do nascimento, já tenham personalidade jurídica. Isso significa que eles teriam o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas e vivas. Dessa forma, não poderiam ser vítimas de quaisquer formas de violência.

Na oposição divergente ao tema, o deputado Fábio Félix (PSOL) já se manifestou anteriormente sobre o tema em entrevista ao CB Poder: ‘Quando falamos de aborto, também estamos falando do controle dos corpos das mulheres. Elas não estão tendo autonomia sobre sua própria história e seus corpos.’ Recentemente, em plenário, o deputado voltou a defender o tema. Segundo o parlamentar, o debate sobre o aborto é sempre polêmico porque a maioria das pessoas não estuda devidamente o tema.

Acompanhando a linha, segue o deputado Gabriel Magno (PT), que disse: ‘Discutir o aborto é discutir a vida de meninas e mulheres’, seguindo a mesma argumentação do colega parlamentar.

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