O acusado de esfaquear e matar um cão da raça pit-bull teve a prisão convertida em preventiva em audiência de custódia realizada nessa quinta-feira (19). O crime é investigado como maus-tratos.
Segundo a Polícia Civil, a agressão ocorreu depois que os cachorros atacaram um outro animal, de menor porte, da raça shih-tzu, que acabou morrendo devido aos ferimentos. Ele foi atingido nas costas e no olho. Um outro pitbull também foi ferido pelo homem, mas sobreviveu.
O advogado do homem que esfaqueou o pitbull disse que o cliente agiu “em legítima defesa”. Segundo o defensor, os cachorros levaram a shih-tzu da família para fora do portão e, lá a mataram.
“O meu cliente e seu sogro foram tentar socorrer o cachorro, entraram em luta corporal com os três cachorros, levando diversas mordidas e ferimentos pelo seus corpos, tendo inclusive feito o exame de corpo e delito, meu cliente vendo que não iria conseguir se salvar naquela situação, precisou usar a medida extrema [a faca]”, disse o advogado, por meio de nota.
Punição mais rígida a agressores
Desde o dia 28 de outubro, estão em vigor no DF novas leis que tornam mais rigorosa a punição por maus-tratos contra animais.
Os infratores passaram a ser obrigados a “custear ou arcar com as despesas veterinárias decorrentes de qualquer lesão sofrida pelo animal nas hipóteses de atropelamento e violência em geral”.
Infratores também passaram a ser impedidos de ter a tutela de qualquer animal, por um período de três a cinco anos, em caso de ofensa à integridade física. Uma lei federal, sancionada em setembro, estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão para quem praticar atos de abuso, maus-tratos ou violência contra cães e gatos.
