A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/4), o auxílio para motoristas de van escolar, de turismo e taxistas, como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus. O novo auxílio será concedido em três parcelas mensais consecutivas, no valor de R$ 600 cada. O projeto de lei segue, agora, para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
O benefício está previsto no projeto de lei nº 1.862/2020, do Executivo local, aprovado por unanimidade, com a presença de 17 deputados. O texto original beneficiava somente taxistas e trabalhadores do transporte escolar, mas uma emenda acrescentada ao texto ampliou o auxílio aos proprietários de ônibus e micro-ônibus que atuam no transporte turístico, que conta com cerca de 300 trabalhadores.
A concessão será feita com base no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), independentemente de requerimento.
