A proposta do deputado José Gomes (PSB), que cria o programa “Empresa Amiga da Saúde” foi aprovada pelos distritais e segue para sanção do governador
A medida tem o objetivo de estimular a doação de medicamentos, materiais e insumos hospitalares ou reformas nas unidades de Saúde do Distrito Federal.
O programa, contudo, institui um selo que será concedido às empresas que realizarem contribuições superiores a 0,5% do faturamento bruto anual.
De acordo com Gomes, há muito tempo o sistema de saúde brasileiro tem passado por diversas crises, evidenciadas, principalmente, durante a pandemia do coronavírus.
“Pretendemos com esse projeto incentivar a iniciativa privada a cooperar com a saúde pública da nossa capital. A solidariedade é uma ferramenta essencial para que a saúde pública continue sendo universal e com qualidade”, enfatizou.
O parlamentar ainda destacou que as doações atenderão à demanda de obras, bens, insumos e serviços e que a iniciativa não irá gerar ônus para os cofres públicos.
Pessoas jurídicas que fizerem a doação ainda poderão fazer qualquer tipo de divulgação com fim promocional.
A fiscalização das doações será de responsabilidade do órgão central competente do Sistema de Saúde do Distrito Federal, O órgão, entretanto, deverá prestar contas, mensalmente, pela internet das contribuições recebidas.
