Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 1408/2020, que altera a Lei 3.627/2005, sobre anúncios de menores desaparecidos nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para incluir “pessoas desaparecidas”. A medida é de autoria do deputado distrital Martins Machado (Republicanos).
Além dos painéis traseiros externos, o projeto prevê anúncio no interior dos veículos, especificamente nas janelas.
“Tal aprimoramento se mostra necessário em face do aumento expressivo do número de pessoas desaparecidas no Distrito Federal, o qual já tem a maior taxa de desaparecidos do Brasil”, argumenta o autor.