O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), vai prorrogar o auxílio emergencial para proprietários de veículos destinados ao transporte escolar. O projeto de lei deve ser encaminhado para a Câmara Legislativa do DF nos próximos dias.
O texto é de autoria do presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB), e do deputado distrital Valdelino Barcelos (PP).
O benefício, que garante R$ 600 por mês, foi sancionado pelo chefe do executivo em junho e deve ter um impacto de R$ 3,1 milhões nos cofres públicos para os três meses.
De acordo com a proposta, os proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar e que prestam serviço com concessão ou permissão do Poder Público poderão ter acesso ao benefício. Além disso, é necessário estar com o cadastro regularizado até 31 de janeiro de 2020 e não pode estar com o nome da Dívida Ativa.
O texto final será assinado amanhã (20), durante audiência com a categoria.
