Os distritais aprovaram em segundo turno, nesta quarta-feira (10), a criação de um benefício emergencial no valor de R$ 408 para a população em situação de vulnerabilidade social, causada ou agravada pela pandemia do novo coronavírus.
O projeto de lei 1.725/2021, de autoria dos deputados Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol), segue agora para a avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB), que pode sancionar ou vetar.
De acordo com a proposta, o benefício será destinado aos cidadãos ou famílias com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo, ou com renda mensal familiar total de até três salários-mínimos. O texto estabelece ainda que a ajuda terá vigência enquanto durarem os efeitos da pandemia.
Terão direito ao benefício, os indivíduos e famílias inscritos nos sistemas eletrônicos cadastrais vinculados ao órgão gestor da Assistência Social do DF.
Na justificativa do projeto, os deputados informam que estão incluídos no Cadastro Único 160.937 famílias, sendo que destas 83.665 recebem o Programa Bolsa-Família, com média de benefício no valor de R$181,76.
Durante a discussão da proposta, o deputado Fábio Felix ressaltou que as medidas sanitárias são importantes, mas é necessário oferecer apoio econômico para esta parcela da população.
