O projeto que autoriza o resgate de saldos dos fundos da assistência social para fortalecer as ações de atendimento a pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia foi aprovado, nesta quarta-feira (08).
O Sistema Único de Assistência Social receberá R$1,5 bi para atender os mais vulneráveis durante essa pandemia. O valor estimado para o Distrito Federa é de R$23 milhões.
A autora da proposta é a deputada federal Flávia Arruda (PL).
“É essencial garantir o atendimento da assistência social para estes milhares de vulneráveis. É garantir o mínimo de dignidade”, afirma Flávia Arruda.
O recurso beneficiará, portanto, crianças e adolescentes; idosos; mulheres vítimas de violência doméstica; pessoas com deficiência; indígenas; quilombolas; e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade.
Servirá, por fim, para ampliação do cadastro único dos programas sociais federais (CadÚnico).
O texto segue agora para sanção presidencial.
