Distritais aprovam PLC das Antenas

Os distritais aprovaram, nesta terça-feira (2), projeto de lei complementar do Executivo que define os parâmetros e critérios urbanísticos para a instalação de torres de telecomunicação no Distrito Federal.

A iniciativa ficou conhecida como Lei das Antenas e regulamenta a instalação dos equipamentos tanto em áreas públicas quanto em espaços privados e na zona rural.

Contudo, a medida estabelece que a instalação em áreas com distância menor de 50 metros de locais como hospitais, clínicas, escolas, creches e asilos deve ser evitada.

O texto prevê ainda o monitoramento da emissão de radiação das torres.

Além disso, a regulamentação deve colaborar para melhorar a cobertura de telecomunicação do DF, corrige problemas anteriores.

 

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