Sancionada, no início da semana, a lei que institui os Grupos Reflexivos para debates, conscientização e redução da violência contra a mulher.
Proposto pelo deputado Martins Machado (Republicanos), o projeto prevê realização de palestras e programas que venham a conscientizar, reeducar e reabilitar mulheres vítimas de violência ou não.
Além disso, há o objetivo de responsabilizar os autores destes crimes e trabalhar para a redução de casos.
“Em 9 Estados já existem esse trabalho de ressocialização, onde a reincidência diminuiu significativamente. O Brasil está atualmente na quinta posição no ranking dos países que mais matam mulheres, o que demonstra a urgência na união forças nesse combate”, ressalta.
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher atuarão em conjunto com os grupos.
As despesas geradas, no entanto, serão custeadas com verbas destinadas a estas pastas, podendo ser complementadas.
A medida começa a valer em até 120 dias.
