Concessões por meio de parceria público-privadas com aval da CLDF

Os distritais aprovaram ontem projeto que altera a legislação que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e inclui a exigência de prévia autorização do Legislativo local para as chamadas concessões patrocinadas.

De acordo com o autor do texto, o deputado Chico Vigilante (PT), a exigência se aplica, inclusive, aos processos de licitação em curso. Na justificativa do projeto, Vigilante lembrou que está prestes a ser lançado, pelo governo, um edital de PPP para cobrança de estacionamentos públicos. De acordo com ele, “esse tipo de concessão precisa ser muito discutido”.

Autor

Horas
Minutos
Segundos
Estamos ao vivo