Na sessão remota da Câmara Legislativa, desta terça-feira (8), os distritais Leandro Grass (Rede), Júlia Lucy (Novo), Arlete Sampaio (PT) e Jorge Vianna (Podemos) saíram em defesa da instalação da CPI da Pandemia.
Grass foi pego de surpresa ao saber, pela imprensa, do posicionamento contrário da Procuradoria da Casa à instalação da comissão.
“Me surpreendeu o fato de haver uma consulta à Procuradoria da Casa sobre a instalação ou não, sobre os requisitos e critérios de uma comissão parlamentar de inquérito assinada e requerida por 13 parlamentares, ou seja, maioria da Câmara”, indagou o distrital.
De acordo com Grass, é estranho o fato da Procuradoria dizer que o requerimento para instalação da Comissão não demonstra o escopo e os limites da investigação – “requisito indispensável para a criação da CPI”.
“Me chama atenção o fato de dizer que a comissão requerida não teria os requisitos constitucionais, que não teria detalhado o seu objeto…”
O distrital buscou saber se em outro dado momento aconteceu o mesmo para que uma CPI fosse instalada. Ele buscou também em CPIs anteriores. De acordo com ele, algumas delas tinham “escopo mais resumido e bem menos detalhado”. Mas, mesmo assim, foram instaladas.
Grass também questionou ao presidente Rafael Prudente: ” Se essa Casa não está disposta a investigar o Governo que ela tem que fiscalizar, pra que ela serve?”
Ainda: “Tem outras denúncias e a gente não vai poder investigar… Presidente, a decisão é sua e não minha!”
