Ontem, o deputado distrital Leandro Grass (REDE) encaminhou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal um requerimento solicitando informações sobre o quantitativo de auditores de vigilância sanitária. Os questionamentos foram publicados no Diário Oficial da Câmara Legislativa do DF.
O parlamentar solicitou quatro informações:
- Existe um déficit de auditores de vigilância sanitária em virtude de mais de 20 anos sem concurso? Qual o motivo?
- Qual é a situação funcional dos auditores em vigilância sanitária em exercício? Todos estão em condição de se aposentar ou perto disso?
- Diante de uma pandemia que deixa claro a importância da vigilância o Distrito Federal pretende modificar essa situação e fazer um concurso para repor esse cargo?
- A Subsecretaria de Vigilância Sanitária do DF já sinalizou a SES-DF que necessita do concurso? Caso não tenha feito, explicite o motivo. Caso o tenha, por que nada aconteceu?
Novo concurso
Em 2016, a 4ª Vara da Fazendo Pública determinou que a Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa) deveria contratar novos auditores de atividades urbanas, já que o último concurso foi realizado em 1993.
Na época, a Divisa contava com apenas 140 auditores de política urbana, número inferior a outras unidades da Federação. Os profissionais, que recebem salário de R$ 9.001,88, realizam a fiscalização do cumprimento de normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde (SES/DF), além do licenciamento e fiscalização das normas sanitárias
