O governador Ibaneis Rocha sancionou o projeto de lei que dita diretrizes para proteger profissionais em situação de risco. A medida foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (23).

A partir de agora, as ações de combate ao coronavírus no Distrito Federal deverão atender critérios estipulados em lei. O autor da proposta é o deputado José Gomes.

De acordo com o deputado, o Brasil está em estado de calamidade e necessita da criação dispositivos que garantam segurança jurídica das ações executadas.

“A política de enfrentamento ao coronavírus visa, principalmente, a criação de diretrizes para proteger profissionais em situação de risco “, informou o parlamentar.

O texto prevê ainda acesso universal e igualitário aos serviços de prevenção, tratamento e cura e a obrigatoriedade de zelar pelos profissionais de saúde, limpeza e segurança por meio de fornecimento de equipamentos de proteção.

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Gomes destaca que para proteger os cidadãos, bem como o setor produtivo e os empregados, várias medidas têm sido executadas pelos gestores públicos.

“A Lei permite que as políticas de Estado sigam um planejamento pronto e eficaz, o que irá aumentar a efetividade das ações”, frisou o distrital.

José Gomes destacou que o texto garante a continuidade dos serviços públicos diretos, indiretos e terceirizados, o abastecimento alimentar e de mercadorias e a manutenção de direitos sociais e econômicos básicos. “A Política de Enfrentamento reafirma princípios constitucionais e legais”, ressaltou o parlamentar.

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Luiz
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Luiz

Deputado , chaminé e pé de Cana , bebendo vinho em plena Votação , acha que tá lá Na Real ainda , porque lá ele só trabalhava bêbado ,2022 tá chegando seu Mala !!!!

Luiz
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Luiz

Pensa num DEPUTADINHO 171 , Mala de mão cheia !!! Kkkkkkkk , quero ver se vai chegar até 2021 , já que em 2022 vai tirar o cunhado dele da Real e vai voltar pra lá , e ficar fumando o tempo todo , esse Deputado Chaminé , solta fumaça o dia todo lá na Real , kkkkkkkkkk!

2022 vai chegar seu Pilantra !!!! Aguarde a bagaceira !!!!

edinilson xavier dias
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edinilson xavier dias

Parabéns ao deputado José Gomes! Projetos sempre voltados a população! Nessa fase em que estamos passando precisamos mesmo de projetos como o senhor vem apresentando em prol das pessoas mais humildes!

Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há nove anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!