A Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), em segundo turno a proposta  que institui o Plano Emergencial de Manutenção da Renda para trabalhadores que perderam seus empregos em virtude da pandemia do coronavírus.

O projeto (PLC 35/2020) é de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos).

De acordo com a proposta, os desempregados terão direito a receber um benefício emergencial de um salário mínimo (R$ 1.045,00), pago em três parcelas.

A medida vai beneficiar 16.586 pessoas que perderam os empregos no Distrito Federal. O benefício será custeado com R$ 52 milhões oriundos do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP-DF).

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A proposta, entretanto, aguarda ainda a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor.

O projeto, do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), tem por objetivo preservar a renda das famílias e reduzir o impacto social por causa das consequências do estado de calamidade pública em função da doença.

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolverá um aplicativo para os cadastros dos desempregados.

A Secretaria do Trabalho vai validar as informações e a Secretaria de Economia efetuará os pagamentos via Banco de Brasília (BRB).

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Simone Leite

Simone Leite atuou como repórter, produtora de TV, assessora de imprensa e editora de notícias. Há dez anos, atua diretamente na política, área que se diz apaixonada!