A situação da saúde pública no Distrito Federal voltou ao centro das discussões na sessão plenária da Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça-feira (10). O debate foi motivado pelo anúncio do Governo do Distrito Federal (GDF) sobre a construção de seis novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), medida que gerou reações diversas entre os parlamentares.
Presidente da Comissão de Saúde da CLDF, a deputada Dayse Amarilio (PSB), que também é enfermeira e professora universitária na área, questionou a lógica de investimento adotada pelo GDF. Segundo ela, as UPAs deveriam funcionar como estruturas de apoio, com permanência de pacientes por no máximo 24 horas, e não como substitutos dos hospitais ou da atenção básica.
“A Unidade Básica de Saúde e a atenção primária deveriam ser, de fato, o eixo da saúde, inclusive no orçamento. Além de ter um orçamento tímido, temos uma baixa execução, em torno de 67%. Por outro lado, os hospitais estão lotados, sucateados e não conseguem gerar leitos porque o sistema não se comunica e falta exame. Acaba que a UPA vira um depósito de doentes e cenário de quebra-quebra”, alertou a parlamentar.
Arrecadação alta, qualidade baixa
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) também abordou o tema sob a ótica da gestão orçamentária. Para ela, há um descompasso evidente entre os altos níveis de arrecadação de impostos e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. “As pessoas estão começando a ficar com medo de ir para os hospitais. Sabendo que temos uma arrecadação altíssima, é o mínimo que o governo do DF poderia garantir à população”, criticou.
Superlotação e pressão sobre profissionais da saúde
Com histórico de atuação na área da saúde, o deputado Jorge Vianna (PSD) chamou atenção para a superlotação nas UPAs, que estão operando muito além de sua capacidade projetada. Segundo ele, unidades previstas para atender 4 mil pessoas por mês estão chegando à marca de 25 mil atendimentos mensais, pressionando ainda mais os profissionais da linha de frente.
“É óbvio que está tendo um supercongestionamento, e quem está absorvendo tudo isso é o profissional de saúde”, afirmou Vianna, que também parabenizou o Sindicato dos Técnicos de Enfermagem do DF pela conquista de um reajuste salarial para os profissionais do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges).
A discussão reflete o crescente descontentamento com o atual modelo de gestão da saúde no DF, marcado por infraestrutura sobrecarregada, baixa eficiência na execução orçamentária e fragilidade na atenção primária, considerada essencial para evitar a superlotação nos hospitais e UPAs. A construção de novas unidades, embora positiva, levanta o debate sobre qual deve ser a prioridade estrutural e orçamentária do sistema público de saúde do Distrito Federal.