Após decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de suspender o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) que permitia a reabertura de comércios, academias, escolas e restaurantes, a deputada Júlia Lucy soltou o verbo: “temos de respeitar a democracia”.
De acordo com a parlamentar, a decisão gera insegurança jurídica e agrava crise de desemprego a níveis críticos.
A suspensão, segundo ela, gerou revolta e indignação do setor produtivo e de parlamentares. Afinal, as atividades estão paradas há mais de 100 dias e o desemprego atinge hoje 333 mil pessoas no DF, segundo dados da Codeplan.
“Para se adequarem aos protocolos de segurança e oferecerem um espaço seguro, os comerciantes fizeram investimentos, compraram insumos, assumiram dívidas. Muitos gastaram suas últimas economias para isso e mesmo depois de todo o preparo, não conseguem abrir as suas portas e trabalharem dignamente”.
Para ela, a decisão traz insegurança jurídica. “Em momentos de grandes dificuldades como o que estamos enfrentando com a pandemia, a harmonia e o respeito entre os três poderes é fundamental.
Lucy frisou que é de competência do Executivo decidir sobre assuntos eminentemente técnicos de saúde pública.
“Temos de respeitar a decisão soberana do povo, que elegeu democraticamente o governador”, justifica.
